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Instrumentos econômicos e a política ambiental Revistaunica virtual A ciência jurídica sempre esteve colaborando e ao lado para a organização social e aplicação da justiça, mas está em dívida com o meio ambiente. A natureza está perdendo espaço para a burocracia e ineficiência do Estado, e diante da falta de flexibilidade dos regimes legais praticados pelos organismos estatais. A defesa do meio ambiente vem ganhando espaços e temos verificado o surgimento de diversas organizações sociais preocupadas com o futuro dos recursos naturais, com a poluição e com o desenvolvimento sustentável, e por que não com o Planeta Terra e suas gerações que virão. Os instrumentos econômicos devem ser mais uma ferramenta a ser utilizada no combate a poluição e as agressões ao meio ambiente, transformando esta ferramenta em mais uma chave para a luta pela preservação. Todos devem agir e se preocupar em estabelecer modelos e maneiras de forma eu faça valer novas formas de gerir os resíduos, as emissões, a utilização dos recursos. Para isto, devem ser utilizados os instrumentos econômicos não apenas como ferramentas essenciais para o mundo empresarial, mas também para a defesa do meio ambiente. Todos sabem que os Instrumentos econômicos são meios através dos quais se modificam o preço do bem a fim de se alcançar objetivos, sejam eles econômico ou social. A estabelecer normas, será então através delas que irá refletir na disponibilidade econômica do mercado e é sobre estas normas que o Direito Econômico agirá. Uma das soluções econômicas discutidas para proteção ambiental seria a cobrança de um preço ou uma taxa em decorrência da utilização dos recursos naturais, forçando desta forma que os produtores passem a buscar novas tecnologias ou formas não-poluidoras para produzir. Os recursos naturais utilizados devem ter um preço para que no momento em que for utilizado o seu custo fosse cobrado por aquele que dele se utilizou ou se apropriou. Sabe-se porém, da dificuldade mas não impossível de se mensurar o preço do ar que foi poluído por uma indústria, ou dos resíduos produzidos por uma família em um determinado período. Desta forma, caberá aos estudiosos e defensores do meio ambiente a estimar os seus valores, de alguma forma, levando em consideração esta utilização da natureza. Os instrumentos econômicos que atingem a população são um dos mecanismos a ser utilizados de forma que force a alteração de padrões comportamentais, de forma que, produtores e consumidores, com a eminente alteração econômica que sofrerão com o acréscimo monetário sobre os bens poluentes, poderão alterar comportamentos e agir de maneira mais responsável com relação aos recursos naturais, a fim de evitar um ônus financeiro. Como resultado, observar-se-á a diminuição da poluição. Os instrumentos econômicos legais atualmente encontrados nas legislações européias e de diversos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento são: tributos, utilizados como instrumentos fiscais positivos; as licenças ou direitos transacionáveis, chamadas simplesmente de autorizações para emissão; os depósitos - reembolsos; os subsídios, que podem ser de cunhos econômicos ou fiscais, nestes casos chamados de instrumentos fiscais negativos; os acordos voluntários; as atribuições de responsabilidades, as premiações entre outros. Portanto, instrumentos existem, falta apenas a boa vontade de pôr em prática e cobrando de todos indistintamente. O que falta é vontade e coragem política de enfrentar os latifundiários, os empresários do agronegócios, os industriais e a sociedade hipócrita, que só ver defeitos no vizinho. Postado em 18/02/2010
Francklin Roozewelt é economista, pós-graduado em administração pública, em meio-ambiente e especialista em administração hospitalar. Acesse o blog de Francklin:
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